Nosso sócio Bruno Fischgold publica artigo de opinião intitulado: "Revisão da Vida Toda - modulação começa a surgir como caminho de equilíbrio institucional"

O artigo, escrito em coautoria por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Murilo Aith e João Badari, trata sobre os desdobramento do julgamento e a necessidade de se modular os efeitos em proteção ao equilíbrio institucional.

No dia 12 de maio de 2026, nosso sócio Bruno Fischgold publicou artigo nos portais Consultor Jurídico e Estadão de São Paulo intitulado "Revisão da Vida Toda - modulação começa a surgir como caminho de equilíbrio institucional".

O texto discorre sobre os recentes desdobramentos do julgamento do Tema STF n. 1.102, a chamada Revisão da Vida Toda.

Conforme destacado, o debate há muito deixou de orbitar apenas o plano econômico. Seus reflexos desdobram a análise do mérito da tese previdenciária, e alcança princípios fundamentais: segurança jurídica, equilíbrio institucional, confiança das instituição e estabilidade das decisões exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Se, por um lado, o julgamento do Tema STF n. 1.102 parece se aproximar de uma conclusão, é inaugurado capítulo sobre a modulação de seus efeitos e a necessidade de tutelar os direitos constitucionais e o contexto jurídico do país.

Nesse sentido, o artigo aborda os andamentos recentes e os votos apresentados pelos Ministros, analisando os possíveis desdobramentos e soluções para a desejada solução da controvérsia e estabilidade a ser alcançada pelos jurisdicionados.

Confira as publicações: Consultor Jurídico e Estadão.