Nosso sócio fundador Bruno Fischgold ministra palestra no Banco Santander sobre o tema: "Do Filtro de Relevância e demais alterações no STJ".

No dia 11 de agosto de 2026, nosso sócio fundador Bruno Fischgold ministrou palestra no Banco Santander sobre um dos temas atualmente de maior relevância no âmbito jurídico do Brasil.

A alteração regimental promovida pela Lei n. 15.484/2026, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criou o denominado "filtro de relevância" e inaugurou uma nova sistemática para a admissão de recursos especiais.

Em síntese, a nova regulamentação redefine a forma pela qual o Tribunal exerce seu papel na interpretação do requisito constitucional da relevância e na formação de precedentes capazes de orientar o sistema de Justiça como um todo. A complexa sistemática impactará, por exemplo, na seleção de controvérsias, na formação de precedentes qualificados e na definição de quais questões serão decididas apenas no caso concreto.

Diante das novidades e da expectativa sobre os impactos decorrentes do "filtro de relevância", mais de 100 (cem) profissionais do Banco Santander compareceram à palestra a ouviram a exposição sobre o tema.